Declaração Universal dos Direitos Humanos celebrada com Colóquio

Com vista à celebração do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (UC) foi o palco de um colóquio que decorreu no dia 10 de dezembro. O evento, que teve lugar na sala 17 de abril, foi organizado pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Coimbra a par com a Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra (SDDH/AAC).

O evento, que contou com a mediação da presidente da APPACDM de Coimbra, Helena Albuquerque, teve como foco principal a problemática dos Direitos Humanos, em particular os direitos da pessoa com deficiência Intelectual e da pessoa com doença mental. O colóquio foi dividido em três comunicações que abordaram desde a contextualização jurídico-constitucional dos Direitos Humanos, à análise crítica da problemática da deficiência no sistema educativo, e, por último, o direito de apoio e de trabalho das pessoas com doença mental.

Adriano Moura, investigador do Centro de Estudos Sociais da UC, assume que “é muito mais fácil observar as barreiras para a pessoa com deficiência física do que mental” e, nesse sentido, Manuel Viegas Abreu, fundador da Associação ReCriar Caminhos, afirma que “há um estigma cultural da doença”, de modo que “as pessoas são vistas como algo estranho”, quando na realidade “são mais do que a própria doença”, “têm outras aptidões”.

O debate que findou o evento deixou a conclusão de que há uma urgência em questionar, por um lado, as atuais políticas e finalidades do sistema educativo e, por outro, os direitos e apoios psicoeducativos a doentes e familiares, para o alcance da dignidade da pessoa com deficiência, o que António Malheiro de Magalhães, docente na Faculdade de Direito da UC, considera ser “o valor que une e aproxima o que nos parece distante”.

Esta iniciativa fez parte do programa de comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado a 3 de dezembro, levado a cabo pela APPACDM de Coimbra.